Termos de uso
Última atualização ilustrativa: 01/2025
1. Do serviço
A Prowel oferece serviços de telecomunicações — internet banda larga por fibra óptica, telefonia móvel e fixa e TV/streaming — para pessoa física nas localidades atendidas. A contratação está sujeita à disponibilidade de cobertura no endereço informado.
2. Da contratação
A adesão é confirmada após o preenchimento dos dados cadastrais, a escolha do plano e a aceitação destes termos. A instalação é agendada somente em endereços com cobertura ativa, sem promessa de atendimento onde não há rede.
3. De valores e pagamento
Os valores vigentes são informados no momento da contratação e nas faturas mensais. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Atrasos podem gerar suspensão do serviço conforme a regulação aplicável.
4. Do cancelamento
O assinante pode cancelar a qualquer momento, sem multa, desde que devolva os equipamentos em comodato em bom estado. O cancelamento não isenta o pagamento de faturas já vencidas.
5. Do uso adequado
O serviço destina-se ao uso residencial conforme o plano contratado. O uso comercial de planos residenciais ou qualquer uso abusivo que prejudique a rede pode ensejar a adequação do plano ou a suspensão.
Política de privacidade
Última atualização ilustrativa: 01/2025
1. Dados coletados
Coletamos os dados informados pelo titular para prestação do serviço e faturamento: nome, CPF/CNPJ, endereço de instalação, telefone, e-mail e dados de pagamento. Também registramos dados de uso da rede para diagnóstico e melhoria do serviço.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para ativar e manter o serviço, emitir faturas, prestar suporte técnico, comunicar mudanças relevantes e cumprir obrigações legais e regulatórias do setor de telecomunicações.
3. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. Compartilhamos informações apenas com prestadores essenciais (processamento de pagamento, atendimento) e com autoridades, quando exigido por lei.
4. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados pelos canais de atendimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados. Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais.